Política de privacidade
Última atualização: 11 de maio de 2026
A presente Política de Privacidade descreve como a Earproof (o «Site», «nós», «nos» ou «nosso/a») recolhe, utiliza e divulga os teus dados pessoais quando visitas, utilizas os nossos serviços ou fazes uma compra em earproof.com (o «Site») ou comunicas connosco de qualquer outra forma em relação ao Site (em conjunto, os «Serviços»). Para efeitos desta Política, «tu» e «teu/tua» significam tu, enquanto utilizador dos Serviços, seja como cliente, visitante do site ou outra pessoa cujas informações tenhamos recolhido ao abrigo desta Política.
Lê esta Política de Privacidade com atenção.
Alterações a esta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos a tempos, nomeadamente para refletir alterações nas nossas práticas ou por outras razões operacionais, legais ou regulamentares. Publicaremos a versão revista no Site, atualizaremos a data da «Última atualização» e tomaremos quaisquer outras medidas exigidas pela legislação aplicável.
Como recolhemos e utilizamos os teus dados pessoais
Para prestar os Serviços, recolhemos dados pessoais sobre ti a partir de várias fontes, conforme indicado abaixo. As informações que recolhemos e utilizamos variam consoante a forma como interages connosco.
Para além das utilizações específicas indicadas abaixo, podemos usar as informações que recolhemos sobre ti para comunicar contigo, prestar ou melhorar os Serviços, cumprir obrigações legais aplicáveis, fazer cumprir os termos de serviço aplicáveis e proteger ou defender os Serviços, os nossos direitos e os direitos dos nossos utilizadores ou de outros.
Que dados pessoais recolhemos
Os tipos de dados pessoais que obtemos sobre ti dependem de como interages com o nosso Site e usas os Serviços. Quando usamos o termo «dados pessoais», referimo-nos a informações que te identificam, dizem respeito a ti, te descrevem ou podem ser associadas a ti. As secções seguintes descrevem as categorias e tipos específicos de dados pessoais que recolhemos.
Informações que recolhemos diretamente de ti
As informações que nos forneces diretamente através dos nossos Serviços podem incluir:
- Dados de contacto incluindo o teu nome, morada, número de telefone e e-mail.
- Informações de encomenda incluindo o teu nome, morada de faturação, morada de entrega, confirmação de pagamento, endereço de e-mail e número de telefone.
- Informações de conta incluindo o teu nome de utilizador, palavra-passe, perguntas de segurança e outras informações usadas para segurança da conta.
- Informações de apoio ao cliente incluindo as informações que escolhas incluir nas comunicações connosco, por exemplo, ao enviar uma mensagem através dos Serviços.
Algumas funcionalidades dos Serviços podem exigir que nos forneças diretamente determinadas informações sobre ti. Podes optar por não as fornecer, mas isso pode impedir-te de usar ou aceder a essas funcionalidades.
Informações que recolhemos sobre a tua utilização
Podemos também recolher automaticamente determinadas informações sobre a tua interação com os Serviços («Dados de Utilização»). Para tal, podemos usar cookies, pixels e tecnologias semelhantes («Cookies»). Os Dados de Utilização podem incluir informações sobre como acedes e usas o nosso Site e a tua conta, incluindo informações do dispositivo, do browser, sobre a tua ligação à rede, o teu endereço IP e outras informações sobre a tua interação com os Serviços.
Informações que obtemos de terceiros
Por fim, podemos obter informações sobre ti a partir de terceiros, incluindo fornecedores e prestadores de serviços que podem recolher informações em nosso nome, tais como:
- Empresas que apoiam o nosso Site e Serviços, como a Shopify.
- Os nossos processadores de pagamento, que recolhem informações de pagamento (por exemplo, conta bancária, dados de cartão de crédito ou débito, morada de faturação) para processar o teu pagamento, executar as tuas encomendas e fornecer-te os produtos ou serviços solicitados, em execução do nosso contrato contigo.
- Quando visitas o nosso Site, abres ou clicas em e-mails que te enviamos ou interages com os nossos Serviços ou anúncios, nós ou terceiros com quem trabalhamos podemos recolher automaticamente determinadas informações através de tecnologias de rastreio online como pixels, web beacons, software developer kits, bibliotecas de terceiros e cookies.
Quaisquer informações que obtemos de terceiros serão tratadas de acordo com esta Política de Privacidade. Vê também a secção abaixo Sites e links de terceiros.
Como utilizamos os teus dados pessoais
- Fornecimento de produtos e serviços. Usamos os teus dados pessoais para te fornecer os Serviços em execução do nosso contrato contigo, incluindo processar os teus pagamentos, executar as tuas encomendas, enviar-te notificações relacionadas com a tua conta, compras, devoluções, trocas ou outras transações, criar, manter e gerir a tua conta, organizar o envio, facilitar devoluções e trocas e outras funcionalidades relacionadas com a tua conta. Também podemos enriquecer a tua experiência de compra permitindo que a Shopify associe a tua conta a outros serviços Shopify que possas usar. Nesse caso, a Shopify processará as tuas informações conforme estabelecido na sua Privacy Policy e na sua Consumer Privacy Policy.
- Marketing e publicidade. Podemos utilizar os teus dados pessoais para fins de marketing e promocionais, como enviar comunicações de marketing, publicidade e promocionais por e-mail, SMS ou correio postal, e para te mostrar anúncios de produtos ou serviços. Tal pode incluir o uso dos teus dados pessoais para adaptar melhor os Serviços e a publicidade no nosso Site e noutros sites. Se és residente no EEE, a base jurídica para estas atividades de tratamento é o nosso interesse legítimo em vender os nossos produtos, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
- Segurança e prevenção de fraudes. Usamos os teus dados pessoais para detetar, investigar ou tomar medidas em relação a possíveis atividades fraudulentas, ilegais ou maliciosas. Se optares por usar os Serviços e registar uma conta, és responsável por manter seguras as tuas credenciais de acesso. Recomendamos vivamente que não partilhes o teu nome de utilizador, palavra-passe ou outros dados de acesso com mais ninguém. Se achas que a tua conta foi comprometida, contacta-nos imediatamente. Se és residente no EEE, a base jurídica para estas atividades de tratamento é o nosso interesse legítimo em manter o nosso site seguro para ti e para os outros clientes, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
- Comunicação contigo e melhoria do Serviço. Usamos os teus dados pessoais para te dar apoio ao cliente e melhorar os nossos Serviços. Isto enquadra-se nos nossos interesses legítimos em sermos responsivos, prestar-te serviços eficazes e manter a nossa relação comercial contigo nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
Cookies
Como muitos sites, usamos Cookies no nosso Site. Para informações específicas sobre os Cookies que usamos relativamente à operação do nosso store com a Shopify, vê https://www.shopify.com/legal/cookies. Usamos Cookies para fazer funcionar e melhorar o nosso Site e Serviços (incluindo para recordar as tuas ações e preferências), para fazer análises e compreender melhor a interação dos utilizadores com os Serviços (no nosso interesse legítimo em administrar, melhorar e otimizar os Serviços). Também podemos permitir que terceiros e prestadores de serviços usem Cookies no nosso Site para personalizar melhor os serviços, produtos e publicidade no nosso Site e noutros sites.
A maioria dos browsers aceita Cookies por defeito, mas podes configurar o teu browser para os remover ou rejeitar através dos seus controlos. Tem em conta que remover ou bloquear Cookies pode afetar negativamente a tua experiência de utilizador e fazer com que alguns Serviços, incluindo certas funcionalidades e a funcionalidade geral, não funcionem corretamente ou deixem de estar disponíveis. Além disso, bloquear Cookies não impede totalmente a forma como partilhamos informações com terceiros, como os nossos parceiros publicitários.
Como divulgamos dados pessoais
Em determinadas circunstâncias, podemos divulgar os teus dados pessoais a terceiros para efeitos de cumprimento contratual, para fins legítimos e por outras razões sujeitas a esta Política. Essas circunstâncias podem incluir:
- A fornecedores ou outros terceiros que prestem serviços em nosso nome (por ex., gestão de TI, processamento de pagamentos, análise de dados, apoio ao cliente, armazenamento na cloud, fulfilment e expedição).
- A parceiros comerciais e de marketing para te prestar serviços e mostrar-te publicidade. Os nossos parceiros comerciais e de marketing usarão as tuas informações de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.
- Quando nos indicas, pedes ou de outra forma consentes na nossa divulgação de determinadas informações a terceiros, por exemplo para te enviar produtos ou através da tua utilização de widgets de redes sociais ou integrações de login, com o teu consentimento.
- Às nossas afiliadas ou, de outra forma, dentro do nosso grupo empresarial, no nosso interesse legítimo em operar um negócio bem-sucedido.
- No âmbito de uma transação comercial como uma fusão ou insolvência, para cumprir quaisquer obrigações legais aplicáveis (incluindo responder a citações, mandados de busca e pedidos semelhantes), para fazer cumprir os termos de serviço aplicáveis e para proteger ou defender os Serviços, os nossos direitos e os direitos dos nossos utilizadores ou de outros.
Divulgamos as seguintes categorias de dados pessoais e dados pessoais sensíveis sobre utilizadores para os fins indicados acima em «Como recolhemos e utilizamos os teus dados pessoais» e «Como divulgamos dados pessoais»:
| Categoria | Categorias de destinatários |
|---|---|
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Não utilizamos nem divulgamos dados pessoais sensíveis sem o teu consentimento ou para inferir características sobre ti.
Com o teu consentimento partilhamos dados pessoais com o objetivo de levar a cabo atividades de publicidade e marketing, conforme indicado a seguir.
Sites e links de terceiros
O nosso Site pode disponibilizar links para sites ou outras plataformas online operadas por terceiros. Se seguires links para sites não associados ou não controlados por nós, deves rever as respetivas políticas de privacidade e segurança e outros termos e condições. Não garantimos nem somos responsáveis pela privacidade ou segurança desses sites, incluindo a exatidão, integridade ou fiabilidade das informações neles disponíveis. As informações que disponibilizes em locais públicos ou semipúblicos, incluindo informações que partilhes em plataformas de redes sociais de terceiros, também podem ser visíveis a outros utilizadores dos Serviços e/ou a utilizadores dessas plataformas de terceiros, sem limitação quanto à sua utilização por nós ou por terceiros. A inclusão de tais links não implica, por si só, qualquer endosso do conteúdo nessas plataformas ou dos seus proprietários ou operadores, salvo conforme divulgado nos Serviços.
Dados de crianças
Os Serviços não se destinam a ser utilizados por crianças, e não recolhemos conscientemente quaisquer dados pessoais sobre crianças. Se és pai, mãe ou tutor de uma criança que nos forneceu os seus dados pessoais, podes contactar-nos através dos dados de contacto indicados abaixo para solicitar a sua eliminação.
À data de entrada em vigor desta Política, não temos conhecimento efetivo de que «partilhamos» ou «vendemos» (na aceção destes termos na legislação aplicável) dados pessoais de pessoas com menos de 16 anos.
Segurança e conservação das tuas informações
Tem em conta que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável, e não podemos garantir uma «segurança perfeita». Além disso, as informações que nos envies podem não ser seguras durante o trânsito. Recomendamos que não utilizes canais não seguros para nos comunicares informações sensíveis ou confidenciais.
O tempo durante o qual conservamos os teus dados pessoais depende de vários fatores, como se precisamos das informações para manter a tua conta, prestar os Serviços, cumprir obrigações legais, resolver litígios ou fazer cumprir outros contratos e políticas aplicáveis.
Os teus direitos
Dependendo do local onde vives, podes ter alguns ou todos os direitos listados abaixo em relação aos teus dados pessoais. Estes direitos não são, contudo, absolutos, podendo apenas aplicar-se em determinadas circunstâncias e, em certos casos, podemos recusar o teu pedido, na medida do permitido por lei.
- Direito de acesso / a saber: podes ter o direito de solicitar acesso aos dados pessoais que mantemos sobre ti, incluindo detalhes relativos às formas como utilizamos e partilhamos as tuas informações.
- Direito ao apagamento: podes ter o direito de solicitar que eliminemos os dados pessoais que mantemos sobre ti.
- Direito de retificação: podes ter o direito de solicitar que corrijamos dados pessoais incorretos que mantemos sobre ti.
- Direito de portabilidade: podes ter o direito de receber uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre ti e de solicitar que os transfiramos para um terceiro, em determinadas circunstâncias e com algumas exceções.
- Direito de oposição à venda, partilha ou publicidade direcionada: podes ter o direito de nos indicar para não «vendermos» ou «partilharmos» os teus dados pessoais ou para te opores ao tratamento dos teus dados pessoais para fins considerados «publicidade direcionada», conforme definido nas leis de privacidade aplicáveis. Tem em conta que se visitares o nosso Site com o sinal de opt-out Global Privacy Control ativado, dependendo do local onde te encontras, trataremos isto automaticamente como um pedido de oposição à «venda» ou «partilha» de informações para o dispositivo e browser que usas para visitar o Site.
- Limitação do tratamento: podes ter o direito de nos pedir para parar ou restringir o nosso tratamento de dados pessoais.
- Retirada do consentimento: quando nos baseamos no consentimento para tratar os teus dados pessoais, podes ter o direito de retirar esse consentimento.
- Recurso: podes ter o direito de recorrer da nossa decisão caso recusemos processar o teu pedido. Podes fazê-lo respondendo diretamente à nossa recusa.
- Gestão das preferências de comunicação: podemos enviar-te e-mails promocionais e podes optar por não os receber a qualquer momento utilizando a opção de cancelamento de subscrição apresentada nos nossos e-mails. Se optares por sair, podemos continuar a enviar-te e-mails não promocionais, como os relativos à tua conta ou às encomendas que tenhas efetuado.
Podes exercer qualquer destes direitos onde for indicado no nosso Site ou contactando-nos através dos dados de contacto indicados abaixo.
Não te discriminaremos por exerceres qualquer destes direitos. Podemos precisar de recolher informações tuas para verificar a tua identidade, como o teu endereço de e-mail ou informações de conta, antes de fornecermos uma resposta substantiva ao pedido. Em conformidade com as leis aplicáveis, podes designar um representante autorizado para apresentar pedidos em teu nome a fim de exercer os teus direitos. Antes de aceitarmos esse pedido de um representante, exigiremos que o representante apresente prova de que o autorizaste a agir em teu nome, e podemos precisar de verificar a tua identidade diretamente contigo. Responderemos ao teu pedido em tempo útil, conforme exigido pela legislação aplicável.
Reclamações
Se tiveres reclamações sobre como tratamos os teus dados pessoais, contacta-nos através dos dados de contacto indicados abaixo. Se não ficares satisfeito com a nossa resposta à reclamação, dependendo do local onde vives, podes ter o direito de recorrer da nossa decisão contactando-nos através dos dados de contacto indicados abaixo, ou apresentar a tua reclamação junto da tua autoridade local de proteção de dados. Para o EEE, podes encontrar uma lista das autoridades de controlo de proteção de dados responsáveis aqui.
Utilizadores internacionais
Tem em conta que podemos transferir, armazenar e tratar os teus dados pessoais fora do país em que vives. Os teus dados pessoais também são tratados por pessoal e por prestadores de serviços e parceiros terceiros nesses países.
Se transferirmos os teus dados pessoais para fora da Europa, recorreremos a mecanismos de transferência reconhecidos, como as Standard Contractual Clauses da Comissão Europeia, ou contratos equivalentes emitidos pela autoridade competente do Reino Unido, conforme aplicável, salvo se a transferência for para um país considerado como oferecendo um nível de proteção adequado.
Contacto
Para qualquer questão sobre as nossas práticas de privacidade ou sobre esta Política, ou se quiseres exercer qualquer dos direitos disponíveis para ti, telefona-nos ou envia-nos um e-mail para info@earproof.com ou contacta-nos em Eendrachtsstraat 12, Second Floor, Rotterdam, 3012 XL, NL.
Para efeitos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados e, salvo indicação expressa em contrário, somos o responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais.